A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu duas consultas públicas para discutir resoluções referentes a navegações de cabotagem e de longo curso. A primeira que começou na segunda-feira, (10), segue até 8 de setembro e receberá contribuições para o aprimoramento da Resolução 4.262, que se refere a outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquaviário, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no País, para realizar o transporte nas navegações de cabotagem e longo curso, ou operar nas navegações de apoio marítimo e apoio portuário. A segunda consulta, também já aberta segue até 23 de setembro e tratará do aprimoramento da Resolução 4.271, que se refere aos direitos e deveres dos usuários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas. Para saber mais sobre a cabotagem, previsões, benefícios e perspectivas do modal, visite o mais novo endereço eletrônico do Grupo Guia, www.portocabotagem.com.br. No site, é possível, ainda, ter acesso a um estudo exclusivo sobre este meio de transporte, além de informações relacionadas ao evento “A Hora da Cabotagem” e ao curso online “Migrando para Cabotagem”.

Fonte: Guia Marítimo / Maritime Port Brazil